DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Previdência e Assistência Social

Os temas Previdência e Assistência Social são relevantes sob dois aspectos: primeiro porque lidam com fatores de cunho demográfico, fatores estes que se encontram em constantes mutações; além do mais, em um país como o Brasil e, mais particularmente em um estado pobre como o Ceará, no qual a população demanda uma maior assistência por parte do Governo em termos de Políticas Públicas, recursos voltados para a área de assistência social mostram-se particularmente relevantes. Neste sentido, os dados da presente seção objetivam apresentar alguns aspectos referentes ao sistema previdenciário cearense em forma de assistência social oferecida, com base nos dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) retirados do Anuário Estatístico da Previdência Social no período 2003-2008.

O comportamento da ação da Previdência e Assistência Social, só pode ser analisado através dos fluxos de benefícios concedidos, emitidos, mantidos e cessados, dentro de um determinado período de tempo.

Para o caso específico do Estado do Ceará, verifica-se que em 2008, foram concedidos 157.968 benefícios, dentro dos três grandes blocos (previdenciário, acidentários e assistenciais). No que diz respeito aos benefícios emitidos (créditos emitidos e encaminhados para os órgãos pagadores), constata-se que, em 2008, o número desses benefícios alcançou o montante de 1.135.928, o que representa um aumento de 18% em relação àqueles benefícios emitidos em 2003. Em termos de valor monetário, tais benefícios, em 2008, atingiram a cifra de R$6,3 bilhões, pagando um benefício médio de R$5.560,67. Em relação aos benefícios cessados, registrou-se um total de 104.713 benefícios cessados (fluxo de saída de benefícios do sistema previdenciário) em 2008.

De qualquer forma, os números apresentados pela Previdência e Assistência Social no Estado do Ceará, dão uma idéia da importância desse setor para a economia cearense.

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