DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Índices de Desenvolvimento

Na seção referente aos índices de desenvolvimento, foram eleitos para análise o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) e os Índices de Desenvolvimento Social de Ofertas (IDS-O) e de Resultado (IDS-R).

O IDH-M é um índice elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJPF) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O IDH-M foi inspirado no índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o qual foi construído originalmente para medir o desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). Para aferir o nível de desenvolvimento humano de municípios as dimensões são as mesmas, entretanto alguns dos indicadores usados são diferentes, dado que os mesmos são mais apropriados para analisar as condições de núcleos sociais menores, embora meçam os mesmos fenômenos. O IDH-M considera dois indicadores na dimensão educação: taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e a taxa bruta de freqüência à escola. Na avaliação da dimensão longevidade, o IDH-M utiliza o mesmo indicador do IDH: a esperança de vida ao nascer. Já para a dimensão renda, o indicador empregado é a renda municipal per capita. O IDH-M de cada município é fruto da média aritmética simples dessas três dimensões, sendo que o mesmo varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total).

Em relação aos Índices de Desenvolvimento Municipal (IDM), Índice Social de Oferta (IDS-O) e Índice Social de Resultado (IDS-R), os mesmos foram elaborados pelo IPECE, como resultado de uma das funções de sua missão institucional, gerando informações socioeconômicas sobre o Estado do Ceará.

Quanto ao IDM, este é composto por um conjunto de 30 indicadores subdivididos em quatro grupos: Fisiográficos, fundiários e agrícolas; Demográficos e econômicos; De infra-estrutura de apoio; e Sociais. A partir da seleção dos indicadores, foi construído um índice consolidado de desenvolvimento para cada município, bem como um outro para cada um dos quatro grupos citados, consentindo-se fazer uma mensuração dos níveis de desenvolvimento alcançados pelos municípios do Ceará.

O Índice de Desenvolvimento Social (IDS) mede a inclusão social através de um indicador síntese que reflete os resultados obtidos em cada município (IDS-R), e um outro que afere o nível de oferta de serviços públicos na área social (IDS-O). Desta forma, o IDS possui uma dimensão de resultado, que procura identificar os objetivos finais que se chega em termos de inclusão, e a dimensão de oferta que define os meios (instrumentos) empregados pelo governo para alcançar tais objetivos. Essa separação torna-se importante devido o governo só possuir controle sobre a oferta de serviços públicos, embora as prioridades sejam os resultados.

Tanto o IDS-O quanto o IDS-R são subdivididos quatro grupos, a saber: Educação; Saúde; Condições de moradia; Emprego e renda. O valor dos índices varia de 0 a 1 possuindo a seguinte classificação: 0,000 a 0,2999 (ruim); 0,3000 a 0,4999 (regular); 0,5000 a 0,6999 (bom); 0,7000 a 1,0000 (ótimo). Desta forma, através do estudo de indicadores referentes a estas dimensões é, então, possível determinar quais delas e que municípios devem ser priorizados na alocação dos recursos públicos e, também, avaliar se as metas gerais e específicas de inclusão social estão sendo cumpridas.

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