FINANÇAS PÚBLICAS

Esta seção apresenta dados referentes às Finanças Públicas do Estado do Ceará no âmbito de arrecadações de impostos, transferências, receitas e despesas.

Assim, a seção inicia-se com a tabela 27.1 descrevendo a arrecadação de impostos e contribuições federais no período 2004-2009. Com base nos dados da Superintendência Regional da Receita Federal (SRRF), verificou-se um aumento na arrecadação em torno de 70,7%.

Além disso, a tabela 27.2 apresenta dados referentes à arrecadação do IPI para a Região Metropolitana de Fortaleza e outros municípios como forma de mensurar o grau de atividade industrial do Estado no período de 2004 a 2009. No Ceará, a arrecadação cresceu 49%. Os dados são mais uma vez da SRRF.

Em termos de receita, as tabelas 27.3, 27.4, 27.5 e 27.6 fornecem informações em termos de realização para a administração direta e indireta e em forma de receitas correntes e de capital. Os dados aqui fornecidos são da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), referentes ao período de 2004 a 2009. No caso das receitas orçamentárias realizadas no Estado do Ceará, no período citado, observa-se um crescimento de 88,4%. E nas despesas do mesmo período, o crescimento foi de 84,2%. No caso específico da arrecadação do ICMS, o crescimento no período de 2004 a 2009 foi de 71,5%.

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