Programa para Resultados (PforR)
Projeto de Apoio ao Crescimento Econ�mico com Redu��o das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Cear� - Programa para Resultados (PforR) do Cear� com o Banco Mundial.
O estado do Cear� prepara uma opera��o de cr�dito com o Banco Mundial, no valor de US$350 milh�es, tendo como base o foco em resultados, com previs�o de assinatura em 2013, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econ�mico com Redu��o das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Cear� � Programa para Resultados (PforR) .
O objetivo do Projeto � garantir a continuidade dos investimentos em �reas estrat�gicas do Estado, programados no PPA 2012 � 2015, de forma a promover um crescimento econ�mico que privilegie a inclus�o social e seja ambientalmente sustent�vel. Esse objetivo j� foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 � 2007) e SWAp II (2009 � 2012), cujo foco foi o apoio � Inclus�o Social e o Crescimento Econ�mico.
A proposta do Projeto PforR Cear� � continuar avan�ando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas j� alcan�adas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupa��o do Governo do Estado do Cear� com o meio ambiente e com a redu��o das desigualdades socioecon�micas.
O Governo optou pela nova modalidade de empr�stimo do Banco Mundial PforR em vez de um SWAp III, ap�s o Workshop realizado no Pal�cio do Governo nos dias 24 e 25 de Maio de 2012
para discuss�o de temas do Projeto vinculados �s �reas da Gest�o P�blica, Crescimento Econ�mico, Redu��o das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.
Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR � multisetorial e envolver� vinte e um �rg�os do Estado, devendo combinar: i) o apoio a programas j� existentes no Plano Plurianual (PPA); �ii) Projetos de Assist�ncia T�cnica, para o fortalecimento da gest�o do setor p�blico; e iii) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empr�stimo. Os desembolsos ser�o realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e n�o para o financiamento de um programa especifico, incentivando a colabora��o do trabalho conjunto entre �rg�os p�blicos e a busca de resultados.
A principal diferen�a entre o SWAP e o PforR � que aquele apoiava programas de despesas eleg�veis, enquanto o PforR ir� apoiar programas (despesas n�o eleg�veis) com atividades organizadas em torno de "macro-fun��es", dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esfor�os dos v�rios �rg�os p�blicos para um objetivo comum.
A l�gica � que o apoio financeiro do PforR ao Cear� se justifique pelos resultados a serem repassados aos cidad�os cearenses, al�m da possibilidade de monitoramento e avalia��o, pelo pr�prio Governo e pela sociedade.