Programa para Resultados (PforR)

Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará  - Programa para Resultados (PforR) do Ceará com o Banco Mundial.

O estado do Ceará prepara uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$350 milhões, tendo como base o foco em resultados, com previsão de assinatura em 2013, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR) .

O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.

A proposta do Projeto PforR Ceará é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.
O Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial PforR em vez de um SWAp III, após o Workshop realizado no Palácio do Governo nos dias 24 e 25 de Maio de 2012 para discussão de temas do Projeto vinculados às áreas da Gestão Pública, Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.

Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR é multisetorial e envolverá vinte e um órgãos do Estado, devendo combinar: i) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA);  ii) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público; e iii) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa especifico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.

A principal diferença entre o SWAP e o PforR é que aquele apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o PforR irá apoiar programas (despesas não elegíveis) com atividades organizadas em torno de "macro-funções", dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum.

A lógica é que o apoio financeiro do PforR ao Ceará se justifique pelos resultados a serem repassados aos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.