Justiça e Segurança Pública (Download)

Os dados compilados pelos órgãos do sistema judicial e penitenciário do Ceará, infelizmente, não mostram uma situação das mais animadoras. De fato chama a atenção o grande número de pessoas encarceradas no Estado. No ano de 2003 haviam 9.246 detento; em 2004 este número alcançou a cifra de 9.730. Isto representa um aumento da ordem de 5,23%.

Por outro lado, constata-se que existe excesso de lotação (9.730 presos versus 5.903 vagas) em boa parte dos institutos penais existentes. De fato, somente nas penitenciárias industriais do Cariri e de Sobral é que este fenômeno não ocorre. Em todos as outras instituições a moda é o excesso de lotação. O caso mais gritante acontece na casa do albergado, onde a capacidade era de 60 albergados e atendia a 1.125 pessoas. Também causa espécie o fato de 4.213 detentos estarem presos em cadeia pública ou similar, conforme se pode ver pelos dados da Tabela 9.1.

Chama atenção, ainda, o grande número de ocorrências registradas no Ceará, em 2004, 171.842, das quais 152.699 (88,86%) acontecidas na Região Metropolitana de Fortaleza. Aqui vale registrar que no período 1998-2004, o número de delitos na RMF aumentou em 674,3%% , enquanto no interior do Estado houve um acréscimo de 72,84% .

Se analisado por tipo de delito, tem-se que, para o Estado como um todo, 80.684 são daqueles classificados como roubo e furto. Assim, este tipo de delito responde por 46,95% de todas as ocorrências.

Vale ainda – e infelizmente – chamar a atenção para o grande número de acidentes de trânsito ocorridos no Ceará, em 2004, 22.386, dos quais, 16.867 somente em Fortaleza. Isto é, Fortaleza mostra-se como uma cidade onde o trânsito é muito violente. E esta constatação se torna mais preocupante dada a taxa de crescimento de acidentes acontecidos na cidade no período 1998-2004: o número verificado em 2004 supera em 64,77% aquele verificado em 1998.