SWAP II - Documentos do Projeto

1 - Contrato

• Acordo de Empréstimo (Loan Agreement)
• General Conditions for Loan
• Contrato de Garantia (Guarantee Agreement)
• Publicação de Extrato de Contrato de Financiamento no DOE

2 - Carta de Desembolso

• Carta de Desembolso (Disbursement Letter)
• Anexo 1- Diretrizes para Desembolso do Banco Mundial
• Anexo 2 - Formul+írio de Assinaturas Autorizadas
• Anexo 3 - SOE categoria 1
• Anexo 4 - SOE categoria 2
• Anexo 5 - Forma de Pagamento para Contratos Sujeitos a revisão prévia
• Anexo 6 - Tabela Desembolso categoria 1

3- Portaria Nº22/2009 - Comitê Gestor da Operação SWAP II - no DOE

• Portaria Nº22/2009 - Comitê Gestor da Operação SWAP II - no DOE

4 - Manual de Operação

• Manual Operacional do Projeto (Decreto Nº 29.647 de 11/02/09)

5 - Documento de Avaliação do Projeto

• Documento de Avaliação do Projeto (Project Appraisal Document - PAD)

6 - Tradução

• Tradução dos Documento

7 - Declaração de Efetividade

• Declaração de Efetividade (Declaration of Effectiveness)

8 - Deliberação COGERF

• Deliberação COGERF Nº 376/2009 - Definição de Reuniões
• Deliberação COGERF Nº 55/2010 - Aprovação Relatórios Produto Resultado
• Deliberação COGERF Nº 56/2010 - Plano de Ação SESA, SECITECE
• Deliberação COGERF 31/05/2010 - Mudança na periodicidade das reuniões