SWAP I - Sumário

1 A OPERAÇÃO É UM SWAP + APL

1.1 É um APL (Adaptable Program Loan).

APL 1: 2005-2007	APL 2: 2007-2010
$149 milhões	$91 milhões

1.2 É um SWAP Múltiplo (Sector Wide Approach)

• Compreende políticas setoriais amplas
• Desenho da operação apoia gastos setoriais integrados ao orçamento
• O Governo é quem lidera o programa de reforma
• Forte parceria entre o Banco e o Governo do Estado do Ceará
• Utilização uniforme das estruturas e dos procedimentos institucionais do Governo do Ceará
• Consistência com os esforços de desenvolvimento do Banco

2 A OPERAÇÃO SUPORTA 9 PROGRAMAS DO PPA DO ESTADO COBRINDO 6 SETORES

SETOR	PROGRAMAS COM DESPESAS ELEGÍVEIS (PDE)
Administração do Setor Público	Nenhum - este é um setor chave, gerando impactos em toda a administração pública do Ceará inclusive nos cinco setores abaixo
Educação	• Educação primária • Educação secundária • FUNDEF/Educação municipal
Saúde	• Saúde primária • Educação secundária
Abastecimento de Água e Esgoto	• Abastecimento de água urbano • Esgotamento urbano
Gerenciamento dos Recursos Hídricos	• Castanhão-Fortaleza - Transposição de águas
Meio Ambiente	• Programa de biodiversidade

3 MECANISMO DE DESEMBOLSO DOS RECURSOS

• Os desembolsos serão para o tesouro estadual e não para as secretarias
• As despesas elegíveis (DE) para os nove programas são agrupadas para o cálculo da percentagem do desembolso (max 35%)
• 1 desembolso retroativo – Despesas elegíveis realizadas
• 3 adiantamentos contra despesas elegíveis programadas
• 1 desembolso final vs. Despesas elegíveis realizadas

4 PROGRAMAS COM DESPESAS ELEGÍVEIS

Programa de Despesas Elegiveis (R$ mIlhões)
Eixos de desemvolvimento /Programas

(i) Administração Setor Público

(ii) Desenvolvimento humano
a. Saúde
536-Cuidados com saúde primária
535-Cuidados com saúde secundária/terciária

b. Educação
049-Ensino Médio
544-Opeações com educação básica
060-Participação Municipal no Fundef

(iii) Gerenciamento de Recursos Sustentáveis
a. Abastecimento de água e esgoto (AAE)
583-Saúde e abastecimento urbano
584-Esgoto urbano

b. Gerenciamento dos recursos hidricos
576-Eixo Castanhão-Gavião

c. Meio Ambiente
475-Programa de biodiversidade

5 INDICADORES DE DESEMBOLSO

5.1 Gestão do Setor Público

	Ano Base p/ Comparação 2004	2005	2006
Manter a razão Receitas Tributárias / PIB	.	8,5%	8,5%
Garantir um Superávit Primário Satisfatório	.	>R$ 134 milhões	>R$ 147 milhões

5.2 Saúde

	Ano Base p/ Comparação 2004	2005	2006
Foco nas mães: Percentagem de mulheres grávidas com pelo menos 4 exames pré-natais	88,7% (Jan./Jul. 2004)	89%	90%
Foco nos recém-nascidos / atenção infantil: Percentagem de admissões nos hospitais de de crianças com 5 anos ou menos com diarréia	23,5% (Out.2003/Out. 2004)	21%	20%
Aumentar a cobertura do sistema: Percentagem da população atendidas pelo Programa de Saúde da Família (PSF), certificado pela SESA	52,5% (Nov. 2004)	57%	60%

5.3 Educação

	Ano Base p/ Comparação 2004	2005	2006
Melhorar a aprendizagem através da utilização do ciclo do SPAECE e SAEB		SPAECE: Implementar o ciclo SAEB: Implementar o ciclo	SPAECE: Implementar o ciclo SAEB: Implementar o ciclo
Aumentar a eficiência dos gastos com educação nos CREDES e na gestão administrativa da SEDUC		Completar o diagnóstico da eficiência administrativa da SEDUC. Implementar a reforma nos CREDES e preparar para a avaliação.	Implementar as recomendações. Avaliar o impacto da reforma nos CREDES e implementar as recomendações.
Reduzir o número de analfabetos com 15 anos ou mais.	80.000	100.000	100.000

5.4 Água e saneamento

	Ano Base p/ Comparação 2004	2005	2006
Aumentar a cobertura da oferta de água encanada através de novas conexões domiciliares (CDs/ano)	24.476 CDs	23.603 CDs	34.158 CDs
Aumentar a cobertura do saneamento através de novas conexões domiciliares ao sistema de esgoto (CDs/ano)	17.584 CDs	14.399 CDs	18.543 CDs
Melhorar a eficiência de AAE no Estado: Razão operacional da CAGECE [(Custos operacionais / receita operacional) x 100%]	< 72,1%	< 71,3%	< 70,6%

5.5 Recursos hídricos

	Ano Base p/ Comparação 2004	2005	2006
Aumentar o número de consumidores de água cobrados: industrial/grandes projetos de irrigação/aquicultura (% cobrado)	Cobertura da cobrança (%) 70% / < 1% / 4%	75% / 2% / 20%	>80% / 5% / 40%
Construir 166 Km de canais com capacidade de distribuir um volume de 12m3/s de água.	54 Km quase completos e 112 Km em processo de licitação	80 Km construídos e 12m3/s	120 Km construídos e 12m3/s

5.6 Meio ambiente

	Ano Base p/ Comparação 2004	2005	2006
Criar 2 Unidades de Proteção Integral na Caatinga. Tamanho e localização aceitáveis para o Banco. Unidades criadas e mantidas de acordo com os padrões.	O Ceará não possui áreas de proteção integral	Criar um parque com proteção integral na Caatinga com pelo menos 5.000 ha.	Criar um 2º parque com proteção integral na Caatinga com pelo menos 5.000 ha.

Operação Swap